A hora extra é um dos assuntos que mais gera dúvidas entre os empregadores, pois o pagamento correto dessa verba é essencial para cumprir todas as obrigações e não ser alvo de ações judiciais. Contudo, diante dos custos gerados por essa prática, muitos se perguntam como é possível reduzir essas ocorrências na empresa.
Outra preocupação comum trata dos efeitos da jornada extraordinária na saúde dos trabalhadores, pois isso pode afetar a produtividade e os resultados do negócio. Pensando nisso, preparamos um conteúdo para esclarecer todas essas dúvidas. Continue a leitura e saiba mais!
O que diz a legislação sobre a hora extra dos trabalhadores?
Sempre que o funcionário trabalha além da jornada pactuada no contrato, ele tem direito às horas extras. Nesse caso, o período que ultrapassar o horário pactuado deve ser remunerado com um adicional de, pelo menos, 50% sobre o valor da hora normal.
De acordo com a lei, a jornada semanal do empregado prevista no contrato não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Entretanto, existem casos nos quais a demanda de trabalho gera a necessidade de estender esse período.
Quando isso acontecer, o período que ultrapassar a jornada prevista no contrato precisa ser remunerado com um adicional de, no mínimo, 50% do valor da hora normal. Ao fechar a folha de pagamento, esse valor também terá reflexos em outras verbas trabalhistas, como repouso semanal remunerado, FGTS e INSS.
As horas extras podem ser prestadas mediante previsão em norma coletiva de trabalho ou por acordo individual escrito com o empregado. No entanto, é preciso ter em mente que o empregado não pode fazer mais de 2 horas extras no dia. A exceção acontece nos casos de aplicação da jornada 12×36, na qual o funcionário trabalha por 12 horas consecutivas e depois descansa por 36 horas ininterruptas.
Quais são os prejuízos das horas extras para os empregados?
Quando se fala em prejuízos relacionados às horas extras, normalmente as pessoas associam aos custos que isso traz para a empresa. No entanto, mesmo sendo remunerado com o adicional previsto na lei, os trabalhadores também são prejudicados por essa prática.
Quando o trabalhador precisa estender a jornada de trabalho, isso afeta a sua rotina, os períodos de lazer, o convívio social e familiar e o tempo de descanso. Todos esses fatores são fundamentais para a saúde física e mental. Então, o excesso de trabalho pode trazer diversos prejuízos para os funcionários da empresa. Veja quais são os mais recorrentes:
- estresse físico ou mental;
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER) ou Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT);
- distúrbios alimentares, com ganho ou perda de peso em excesso;
- alterações de humor;
- depressão;
- privação do sono.
Como consequência, as horas extras podem reduzir a produtividade no trabalho, aumentar os afastamentos e, até mesmo, as taxas de turnover. Dessa forma, a empresa também deve se preocupar com a qualidade de vida dos empregados e analisar a questão das horas extras de forma ampla, considerando o bem-estar do trabalhador.
Como é possível reduzir o número de horas extras?
Com os custos envolvidos e os prejuízos que as horas extras trazem para os trabalhadores, é importante que a empresa procure formas de reduzir a jornada extraordinária. Para ajudar nessa tarefa, separamos algumas dicas importantes, confira!
Use do banco de horas
Essa é uma medida para que o empregado consiga compensar as horas extras trabalhadas com períodos de folga. Assim, apesar de a empresa manter o trabalho extraordinário, ela permite que o trabalhador consiga negociar outros dias de folga.
Isso traz benefícios para a saúde física e mental do funcionário e ajuda na redução de custos com folha de pagamento, já que o período compensado não entra no cálculo de horas extras e não geram reflexos em outras verbas.
No entanto, para que o banco de horas seja válido, é fundamental seguir as regras da CLT. Os principais são a existência de previsão em norma coletiva ou acordo individual com o empregado e a compensação das horas no período previsto na lei.
Faça um remanejamento de equipe
As horas extras costumam estar relacionadas ao acúmulo de serviço ou ao aumento inesperado da demanda na empresa. Contudo, existem casos que isso acontece devido aos processos internos e a forma como é feita a gestão.
Existem casos nos quais a realocação de funcionários em outros setores ou a reestruturação de processos é suficiente para equilibrar o volume de trabalho para evitar a extensão da jornada. A dica é avaliar os procedimentos adotados pela empresa e fazer testes para determinar se é possível aumentar a produtividade com algumas mudanças nas equipes.
Considere terceirizar tarefas
Em alguns casos, a terceirização de algumas tarefas pode auxiliar na redução de horas extras. Apesar de ainda gerar custos para a empresa, eles são menores que os gerados pela contratação de novos empregados.
Ao contratar empregados terceirizados, por exemplo, a prestadora de serviços se responsabilizará por todas as obrigações trabalhistas e oferecerá mão de obra qualificada para as atividades que sua empresa precisa.
Outra opção é contratar prestadores de serviço autônomos para realizar tarefas pontuais e não recorrentes que costumam ser feitas pelos empregados. Portanto, avalie todos os processos internos para identificar se existem setores que podem se beneficiar dessa prática para definir se vale a pena investir nessa opção.
Tenha um controle de ponto
O controle de ponto é uma ferramenta essencial para cumprir a legislação trabalhista — ele é obrigatório para as empresas que têm mais de 30 empregados. Além disso, mesmo quando o empregador não é obrigado a manter o registro, essa prática auxilia no cálculo correto de todas as verbas trabalhistas e pode ser usado como ferramenta para identificar os pontos de melhoria na jornada.
Para isso, conte com uma ferramenta para o controle de ponto que atenda as normas do Ministério do Trabalho e possibilite a integração com outros sistemas para facilitar o cálculo das verbas devidas. No FolhaCerta, por exemplo, além do controle de ponto, você ainda tem acesso a funcionalidades para montar escalas de trabalho, controlar o banco de horas e realizar outras atividades fundamentais para a gestão de pessoas.
Pronto! Agora que você já sabe os prejuízos que a hora extra pode causar para a empresa e para o trabalhador, invista em medidas para reduzi-las e conte com uma ferramenta completa para auxiliar nas rotinas trabalhistas.
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