O mercado de trabalho foi um dos diversos setores afetados com as muitas transformações provocadas e impulsionadas pela pandemia do novo coronavírus. O contrato de trabalho intermitente ganhou um destaque como nunca visto antes. É sobre isso que falaremos nesse texto.
- O que é o contrato de trabalho intermitente?
- Como a pandemia do Covid-19 impulsionou a modalidade?
- Quem pode utilizar o contrato de trabalho intermitente?
Estas são questões que estão entre os tópicos que iremos explorar neste texto. Acompanhe até o final.
Contrato de trabalho intermitente
Podemos definir como contrato de trabalho intermitente um tipo de prestação de serviços em que o trabalho é entregue em períodos alternados e o trabalhador irá receber o seu pagamento de forma proporcional ao tempo contratado.
Ao fazer o uso da modalidade de contrato intermitente, o trabalhador poderá prestar serviços para mais de um empregador que sejam ou não da mesma atividade econômica e com este ou outro formato de contrato de trabalho.
Mesmo sendo um serviço prestado de forma esporádica, o empregador deve fazer o registro em carteiras de trabalho do contratado e garantir os direitos trabalhistas, como depósito de FGTS, 13º e férias proporcionais. A modalidade foi instituída na reforma trabalhista realizada em 2017 pela MP 808/2017, que flexibilizou os contratos de trabalho.
Há alguns requisitos para que este tipo de contrato seja celebrado. Entre eles:
- Convocação com uma antecedência mínima de 72 horas para o trabalho;
- As convocações não são obrigatórias e o empregado pode negar – e tem até 24 horas para dar o seu aceite;
- Pagamento imediato ao fim do período trabalhado;
- Registro em CTPS, 13º salário, férias e descanso semanal remunerado;
- Ter previsto os períodos de inatividade.
Pandemia impulsionou os contratos intermitentes
O que era inesperado, a pandemia de Covid-19 chegou e causou muitas demissões, porém esse mesmo revés fez com que a quantidade de contratos intermitentes aumentasse e estabeleceu o formato rapidamente no mercado. Muito disso se deu em função da sua adaptabilidade às incertezas dos tempos correntes.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em uma pesquisa realizada, dentre as empresas respondentes, 85% afirmavam que em 2021 e 2022 pretendiam contratar trabalhadores na modalidade intermitente.
As estimativas ainda apontam que cerca de um terço do saldo positivo das contratações realizadas entre janeiro e novembro de 2020 foram frutos desta modalidade de contrato de trabalho intermitente, ainda assim atualmente no Brasil apenas 1% das contratações formais segue esse formato.
Ao longo do ano de 2020, 45% das empresas que faziam o uso do contrato de trabalho intermitente ampliaram o número de contratações, e uma das causas para esse dado é a adequação do formato com as mudanças e as flutuações existentes num período pandêmico, como o que vivemos com a Covid-19.
Quem utiliza o contrato intermitente
O setor que mais tem aproveitado o novo formato é o de serviços que conta com 41% das vagas neste formato desde a reforma trabalhista. Em segundo lugar está o comércio com 31% das vagas na modalidade, na sequência as indústrias metalúrgicas, siderúrgicas e petroquímicas que contam com 12% desses trabalhos e a construção civil com 11% dos seus trabalhadores intermitentes.
A maior dificuldade atualmente para os empregadores e empregados é a adaptação ao formato de contagem de trabalho por horas, porém o aumento no volume de vagas neste formato aponta para uma adesão cada vez maior.
As ocupações que mais contam com trabalhadores em contrato intermitente atualmente, segundo o CAGED, são:
- Assistente de vendas;
- Operador de caixa;
- Auxiliar de limpeza;
- Repositor de mercadorias;
- Cozinheiro geral;
- Alimentador de linha de produção;
- Servente de obras;
- Agente de segurança;
- Ajudante de motorista;
- Atendente de mercado.
E você, está aberto para esse formato de trabalho? Se quiser saber mais sobre trabalho intermitente, leia também este outro artigo.